Arquivo da tag: Criminalização da juventude

Nova cruzada moral e caça às bruxas: o pixo em Belo Horizonte

Imagem do Blog Mene Lick 2o Ato

“Mais quantas gerações de jovens ainda vão escalar paredes como bichos e inventar sua própria língua, para nos dizer que sim, são gente? Fernando de Barros e Silva, Folha de São Paulo

Mudança de orientação em termos de política pública?

Para alcançar a meta de tornar Belo Horizonte uma “cidade sustentável”, a atual Administração Municipal de Belo Horizonte tem, entre suas diversas estratégias, e com o apoio de um promotor do Ministério Público Estadual, o enquadramento de jovens pixadores por crime de “formação de quadrilha”, o que os faz aguardar julgamento em presídio, por tempo indeterminado. Se não é esta a intenção, é o que está de fato acontecendo. Ou o que se pretende que aconteça.

Basta citar o exemplo que vimos denunciando neste blog, o de um grupo de jovens pixadores,  autointitulados Piores de Belô, que foram autuados e presos por 117 dias, até que se iniciasse o julgamento. Por decisão do juiz na primeira audiência, os jovens retornaram aos seus lares para passar Natal e Ano Novo com as famílias, aguardando a continuidade do julgamento em liberdade.

Concluiu-se que os jovens atuavam em “bando”, logo, em “quadrilha”. Daí, mudar o enquadramento para o Artigo 288 do código penal, foi um passo. Torna-se evidente a perversidade desta estratégia, cujo objetivo é realmente o “recrudescimento da repressão”, segundo a expressão utilizada pelas autoridades. Ora, como os adolescentes e jovens vivem em grupos, seja para brincar, jogar, aprender sobre a vida, a utilização do recurso cai como luva na intenção de utilizar a penalidade máxima disponível! Continue lendo Nova cruzada moral e caça às bruxas: o pixo em Belo Horizonte

O graforisco: pixo, poesia do acaso e política pública

” (…) na transversal da cidade PALAVRAS-OBJETOS-COISAS que são também as EMOÇÕES OBJETOS/ABJETAS estampadas nos muros, casas, muretas. para quem quiser e/ou mesmo não quiser ver. (…) sair na calada da noite – PIXAR-PIXANDO – como se a rebelião estivesse no fato de buscarmos um outro sentido das palavras.” Cristina Fonseca, in A Poesia do Acaso – na transversal da cidade.

A escritora, poeta e videoartista, Cristina Fonseca, publicou A Poesia do Acaso em 1981. De lá para cá, o livro conserva o momento e o contexto de sua criação e, ao mesmo tempo, permanece atual, principalmente nessa discussão sobre o estatuto do pixo nas grandes cidades.

Uma discussão urgente, tendo em vista que, em Belo Horizonte, as autoridades municipais decidiram que os jovens pixadores devem ser enquadrados não mais na lei de “crime ambiental”, mais branda, mas como “formação de quadrilha”. Como denunciamos num artigo anterior (Pixo: criminalização ou política pública?), os jovens aguardam julgamento por tempo indeterminado, misturados com criminosos de toda espécie.   Continue lendo O graforisco: pixo, poesia do acaso e política pública

Pixo: política pública ou criminalização?


“But what can a poor boy do/Except sing in a rock´n´roll band/Guess in sleepy London town there´s just no place for a street fighting man” – Rolling Stones

Por iniciativa do governo municipal de Belo Horizonte, e numa ação combinada com o governo Estadual, foi criada uma delegacia especial para lidar com a questão da pixação. Os chamados “delitos” passam a ser enquadrados no  Artigo 288 do código penal brasileiro: “Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes: Pena – reclusão, de um a três anos. (Vide Lei 8.072, de 25.7.1990)”.

Enquanto em diversas esferas discute-se a questão expressiva e social da pixação, principalmente a partir da Bienal de São Paulo, em Belo Horizonte optou-se por criminalizar a juventude. A mão do Estado desce pesada sobre pessoas que, na sua maioria, jovens oriundos da periferia, encontram na pixação uma saída para o sufoco existencial e político.

É o que ocorreu, recentemente, com a prisão dos Piores de Belô – um coletivo de pixadores. Os jovens encontram-se presos em penitenciária, por tempo indeterminado, enquanto aguardam julgamento. Continue lendo Pixo: política pública ou criminalização?