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Violência policial em BH: Não pise na grama

 

Reproduzo a seguir nota do advogado Joviano Mayer, que foi preso com violência pela Polícia Militar ao defender um amigo que havia pisado na grama, durante um evento cultural em praça pública, em Belo Horizonte.

O problema, adianto, não é somente a violência perpetrada por alguns indivíduos imbuídos numa função que deveria ser a de proporcionar segurança aos cidadãos. Mas sim nas orientações que estes recebem e no acobertamento flagrante de seus atos ilícitos. Belo Horizonte vive uma crise de segurança, escancarada desta vez pela imprensa.

A Polícia Municipal, por sua vez, antes desarmada e próxima dos cidadãos e das comunidades, agora exibe suas armas de choque elétrico e se mostra mais agressiva. Em Belo Horizonte, patrimônio edificado tem se mostrado mais importante do que a vida, o convívio mediado e a expressão.

E o efetivo policial militar se mostra ausente na proteção aos seus cidadãos, mas totalmente presente quando se trata de cumprir ordens do Estado-Polícia. E mais do que isso, de interpretar ao seu modo, em situações de conflito, o que entendem por missão da polícia.  A falta de preparo, o desequilíbrio emocional, o desrespeito às leis e ao cidadão, a falta de salários dignos e a inexistência de investimentos, tudo isso faz parte de nossa “política de segurança”.

A seguir, o depoimento. É de ficar estarrecido. A pergunta: vai ficar nisso?

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O Estado se exprime pelos vazios

Lefebvre disse que o Estado se expressa, na cidade, pelos vazios. Não necessariamente por meio de “espaços não cheios”, como Sérgio Martins, tradutor de A revolução urbana, me lembrou. Pois os espaços urbanos tomados por uma infinidade de  carros  e viadutos, assim como de pessoas transitando apressadas de um lado para o outro, também seriam vazios. Num e noutro caso, uma negação ou exclusão de práticas sociais e de convívio.

Aliás, eu não curto muito a expressão “vazios” para esses casos. Compreendo a denúncia de Lefebvre. Porém, prefiro guardar o “vazio” para um agenciamento de outra ordem. Prefiro chamá-los de “lugares da ausência”, ou para pensar com o antropólogo Marc Augé, de “não-lugares”. Uma negação do lugar como prática social:

“o não-lugar é o contrário da utopia: ele existe e não abriga nenhuma sociedade orgânica”.

Os dois conceitos não dizem a mesma coisa, mas se conectam.  Eles expressam essa ausência. No caso em tela, os “lugares da ausência” que o Estado produz através do urbanismo, visando os interesses do capital.

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As linhas desejantes de uma vida fascista: O Conformista, de Bertolucci

 

Rever O Conformista (1970), de Bernardo Bertolucci, depois de tantos anos, foi uma experiência tão fascinante quanto intrigante. A questão que permanece: a análise das motivações para uma pessoa aderir ao fascismo. E mais ainda: o que seria uma existência fascista, afinal?

O fascismo, mais do que uma ideologia específica (contra a democracia, o parlamentarismo e também contra o socialismo, sendo que o indivíduo se conforma ao coletivo, à corporação e ao Estado), é uma atitude existencial-política. É o que mostra Michel Foucault em Introdução à vida não fascista:

“o inimigo maior, o adversário estratégico (…): o fascismo. E não somente o fascismo histórico de Hitler e de Mussolini – que tão bem souberam mobilizar e utilizar o desejo das massas -, mas o fascismo que está em nós todos, que martela nossos espíritos e nossas condutas cotidianas, o fascismo que nos faz amar o poder, desejar esta coisa que nos domina e nos explora.”

Marcello (Jean Louis Tringnant) é um intelectual que procura o seu amigo cego,  ideólogo do Partido, para aderir voluntariamente ao fascismo. Ao mesmo tempo, pretende-se casar. Seu amigo pergunta o motivo  e ele afirma: para ser uma pessoa normal. Uma pessoa que, segundo ele, ao ver o traseiro de uma mulher, olha para trás, admira e segue em frente. A trivialidade de uma vida como a de qualquer um. Marcello quer ser igual e, como todos os iguais, eliminar em si e nos outros toda e qualquer diferença.

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O Estado-Polícia e a imagem que não está aqui

Imagem: Folha de São Paulo

 

A imagem que está aqui

A  reintegração de posse da região de Pinheirinho, São José dos Campos/São Paulo, ocupada desde 2004 por uma média de 5 a 6 mil pessoas, mostrou o significado do Estado que faz da violência policial a sua política. Algo que se expressa na imagem que está aqui: a de um membro da guarda municipal sacando a arma para os manifestantes e resistentes, num bailado delirante, encarnando o próprio acontecimento.

Mas o que é esse Estado-Polícia? Sim, é algo próximo do fascismo. Raquel Rolnik escreveu um artigo sobre o episódio, mostrando uma coerência nas ações realizadas pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Primeiro, a violenta ação da Polícia Militar contra os estudantes da Universidade do Estado de São Paulo. Depois, a investida contra os  desesperados da Cracolândia, em São Paulo, dispersando-os  com balas de borracha e gás pimenta, sem qualquer conexão com programas sociais e de saúde. E agora, a expulsão violenta dos moradores de Pinheirinho. A ação policial desse Estado tem uma lógica, como mostra Rolnik:

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O futuro já chegou: a visão da cidade

Andamos por aí e muitas vezes não vemos o que está diante de nossos olhos. É necessário um olhar estrangeiro para captar essas coisas, acostumados que estamos ao que dirige nossa atenção: os pequenos objetos de interesse, as preocupações e paixões miúdas. Henry Lefebvre diz que as obras de ficção científica são as que melhor mostram  nossas cidades. Nos romances de ficção científica, diz Lefebvre,

“Ora os antigos núcleos urbanos – as Arqueópolis – agonizam, recobertas pelo tecido urbano que prolifera e que se estende sobre o planeta, mais ou menos espesso, mais ou menos esclerosado e cancerizado por placas; nesses núcleos destinados ao desaparecimento após um longo período de declínio, vivem e vegetam fracassados, artistas, intelectuais e gângsters. Ora reconstituem-se cidades colossais, trazendo para um nível mais elevado as antigas lutas pelo poder. No exemplo limite, na obra magistral de Azimov, ‘A Fundação’, uma cidade gigante cobre um planeta inteiro, Trentor. Ela possui todos os meios do conhecimento e do poder. É um centro de decisão na escala de uma galáxia, que ela domina.” (O direito à cidade)