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Política pública de cultura como política de Estado

Joseph Beuys - A Matilha, 1969

 

Política pública: de conjuntura ou estruturante

Uma discussão que alguns movimentos, coletivos e indivíduos têm reiteradamente agendado, na área das políticas públicas de cultura, refere-se à distinção entre Políticas de Governo e de Estado.  Contudo, há quem acredite que as duas se equivalem. Mas o efeito prático de algumas ações, como a Lei de Fomento do Estado de São Paulo, e numa escola mais ampla, a agenda da gestão Gilberto Gil-Juca Ferreira no Minc, mostram que são coisas distintas, apesar de pertencerem à mesma lógica. E nessa linha, algumas  questões se colocam: sobre as relações entre Estado e Sociedade e sobre os modos de apropriação da esfera pública.

Enquanto a Política de Governo se articula em função de conjunturas,  uma Política de Estado propõe-se em ações de cunho  mais estruturante. Nesse último caso, os governantes, que se alternam no poder, estão obrigados a cumprir com determinadas linhas, programas e projetos. E mais do que isso, os governos têm de estabelecer conexões mais democráticas, além da mistura de instâncias técnicas e participativas, com pontos de vista mais amplos.