55 anos do golpe militar de 1964: tragédia e farsa

Arquivo Nacional/Correio da Manhã

Do terror e do medo em 1964 à comemoração, em 2019, do regime que perseguiu, torturou e matou

Passei parte da minha infância, adolescência e juventude sob a sombra temida do regime de ditatura militar, deflagrada nos seus termos em 1 de Abril de 1964, mas registrada como ocorrendo em 31 de Março (para não ser associada ao dia da mentira). O atual (des)governo adiantou-se para emitir uma ordem do dia que foi lida nos quartéis do país como comemoração e exaltação da intervenção na vida civil do país.

Marx dizia que a história acontece pela primeira vez como tragédia e a segunda como farsa . Diria, este que vos escreve, que 1964 foi pode ser o elemento trágico, e a volta dos militares ao poder em 2019, desta vez pela via eleitoral, em que comemoraram o 31 de março de 1964 como um movimento que “salvou a democracia”, uma farsa.

Entretanto, cabe aqui os parênteses de uma advertência quanto ao uso do nome “tragédia”. A mídia e o uso impensado o associam a acidentes terríveis, desgraças naturais ou provocadas. Penso que a expressão de Marx não se situa nesse plano equivocado – ele falava de Napoleão como o caso trágico e seu sobrinho Luis Napoleão, posteriormente, como a farsa. Contrário desse uso diluído, penso que Marx via o trágico enquanto forças desmesuradas – permito-me a essa visão, que não são estranhas ao humano, já que para ele os homens fazem a história, porém não a fazem como querem simplesmente. Já o segundo acontecimento, a repetição, surge como farsa. Trata-se de um comentário sarcástico em que não se pretende, acredito, universalizar e ver nos movimentos cíclicos uma lei.

O golpe de 1964 foi trágico? Diria que sim com algumas reservas, para perder a força do conceito tão caro a este que voz escreve, diria que sim. Pois que não tanto pela violência que se abateu sobre a vida democrática do país – o que nos levaria a pensar em acidente ruim, em desgraça. Pois que o trágico é exaltação da vida no embate de forças desveladas pelo ímpeto dionisíaco, por onde a derrocada é conhecimento terrível. Se pensamos nos discurso de João Goulart, nas vésperas do golpe, veria aí toda uma via trágica que o filme de Glauber Terra em Transe, orquestrou com virulência barroca. Sem poder aprofundar nesse tema, volto-me para o 31 de março de 1964 e em 2019.

Para justificar o golpe militar de 1964 fabricou-se na embaixada dos EUA a narrativa de que o governo João Goulart era comunista e pretendia instalar uma república socialista-sindicalista no Brasil. Imprensa, empresariado e uma ampla classe média conservadora embasaram e promoveram essa narrativa. Uma perseguição violenta se deu, aumentando ao passar dos anos: censura, prisões, torturas e assassinatos cometidos pelos agentes do Estado.

Estávamos sob o contexto da Guerra Fria, a revolução social era um horizonte plausível e a juventude, em vários lugares do mundo, se rebelava contra os valores até então prevalecentes no pós-Segunda Grande Guerra: a existência fadada a um destino de produção, a guerra como continuação da política e da economia, a colonização interna e externa subjugando os povos, as etnias e qualquer possibilidade de governo de si autônomo e liberador.

Hoje, os militares voltam ao governo pela mãos de um capitão reformado e que era desprezado pela hierarquia, de orientação violenta contra as mulheres livres, homossexuais, negros e indígenas, que procura colocar em curso o programa que interessa aos mais ricos e ao mercado. Um governo ultradireitista, eleito num ambiente de deterioração econômica e desencanto com a vida política, acrescido de uma disseminação de ódio contra o Partido dos Trabalhadores.

O fantasma do comunismo e do esquerdismo volta à tona , mas agora como farsa. Uma peça agitada pelo capitão reformado que ganhou as eleições, atiçando o ódio, que foi costurada antes pelos partidos de oposição ao PT e, não se pode ignorar isso, pela falência deste em ir além de uma certa ampliação do consumo, quando se dá a estagnação econômica e o partido se vê associado, como tantos outros, à corrupção.

Porém, se antes a tragédia foi o colapso ou o aborto de sonhos possíveis para uma nação, a farsa agora não é mera piada de mal gosto – apesar da incompetência, do ridículo e da ignorância dos seus ministros, ou até a boçalidade e imbecilidade do capitão que era um deputado do baixo clero, com uma agenda de fanatismo e intolerância, que virou presidente da república. Há quem diga que o protagonismo extravagante do presidente e seus asseclas malucos serve apenas de cortina de fumaça para entreter as mentes e corações enquanto um projeto de expropriação das terras indígenas, da capitalização brutal e ainda e também primitiva e da renda é confeccionada segundo os ditames do mercado e dos grandes empresários. O fantasma da Guerra Fria, dos perigos do comunismo, seriam apenas uma mágica bufa.

Porém, não se trata apenas de empunhar o fantasma do comunismo – o que seria uma farsa nessa rememoração de 1964. Devemos lembrar dos valores q que vem sendo difundidos pelo presidente e seus filhos contra a vida livre e as etnias, lembrando ainda uma aventada aproximação com milícias assassinas (um membro das milícias do Rio de Janeiro foi homenageado com a Medalha Tiradentes por um dos filhos do presidente em função de um projeto de lei promulgado por este último, sendo que a mãe do miliciano foi assessora do político, conforme mostrado exaustivamente na imprensa nacional,) e a exaltação e liberação do porte de armas. Nada disso é apenas uma piada extravagante – é sim um programa em que a guerra é a continuidade da economia sobre outros meios, para lembrar Maurizio Lazzarato e Eric Alliez (War and Capital, Semiotext, 2016).

O medo e o terror na ditadura militar e o ideário moral e cívico do regime

Havia, inicialmente, um silêncio consentido por parte de um setor da sociedade, inebriado com o tal do “milagre brasileiro” às custas de arroxo salarial e repressão – enquanto se torturava e se matava nos porões clandestinos do regime.

A ditadura se propôs a varrer o terreno do país com quaisquer resquícios de ideias e até mesmo de presenças físicas de pessoas que pudessem exalar rastros de esquerdismo. De um lado tentaram implantar o terror, esperando que os opositores restariam silenciados e a população submissa – e de outro o controle da opinião pública, censurando jornalistas, intelectuais e artistas. O medo e o cuidado eram nossas companhias frequentes. Poderíamos ser delatados a qualquer hora se discutíamos em sala de aula, apontando problemas sociais ou se fazíamos críticas ao regime. E sabíamos que era possível qualquer um de nós desaparecer a qualquer momento. Algo que era tanto paranoia quanto fato verificável no entorno.

O programa moral e cívico dos ditadores e assassinos não deu certo., não pôde vingar. Uma classe média já meio empobrecida, um Estado endividado, a des-moralização do próprio capital em suas desterritorializações e todo um conjunto de mobilizações, como as manifestações para a eleição direta para Presidente, as greves do ABC, as reestruturações das comunidades de base entre outros tantos fatores, deram fim aos 21 anos de ditadura militar. Até culminar na Constituinte e na promulgação da Constituição de 1988, consolidando o ideário de um Estado de Direito.

Agora, nos depararmos, em 2019, com a revalorização de 1964 por um governo medíocre (seus ministros só falam besteiras e são de uma incompetência ímpar – com exceção, como veremos, do ministro da economia, cujo programa neo-liberal é traçado pragmaticamente segundo os interesses do mercado), impulsionado por uma direita ampla e estruturada em suas células e que a o mesmo tempo a impulsiona.

No entanto, não é que os outros ministros amalucados e quase estúpidos (“o nazismo é de esquerda”, diz o chanceler, para dar somente um só exemplo entre tantas aberrações) não atinjam seus objetivos – em que se pese o constrangimento do mercado, que pragmaticamente preferiria algo mais “elegante” ou, na verdade, que fosse mais eficaz para promover as reformas que lhe interessam. Não é tão simples assim, pois tais manifestações proto-fascistas, desqualificadas e fanáticas fazem parte das dobras da guerra civil brasileira que esse desgoverno atual incrementa e aprofunda sistematicamente. Afinal, uma ministra evangélica pode sequestrar uma criança indígena e o butim das terras desse povo está sendo dividido com ruralistas agora armados até os dentes. Os quilambolas estão na lista, o desmatamento é acelerado e por aí vai.

A nova moral, o irracionalismo e a licença para matar

Qual a moral e a cívica do antigo novo regime? Se o presidente sempre joga para os seus apoiadores fanáticos – direitistas, machistas e violentos – essa cultura que é de palanque passa a ser legitimadora dos conflitos e promotora dos saques.

Aliás, não foram somente os militares que promoveram, agora, com força de governo civil, a revisão da história, dizendo que não houve golpe e sim um movimento que atendeu ao anseios da população e da imprensa. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ao tomar posse no ano passado, proximamente das eleições, já havia se adiantado e defendido essa ideia de apagar as feridas do terror promovido pelos agentes do Estado no regime militar, preparando o terreno ao defender essa tese esdrúxula, mas perigosa de fato.

Junto a tudo isso, um juiz que se notabilizou na luta contra a corrupção, liberava escutas telefônicas de ex-presidentes petistas às vésperas de eleições, assim como de delações não comprovadas mas que tornaram-se impactantes e decisivas, torna-se ministro da justiça de um presidente que posava na campanha apontando armas e prometendo exterminar opositores. Se já estamos no campo da pura farsa, reitero que nada disso é gratuito, pois o ministro se propõe a um conjunto de leis e medidas para combater o crime que, em alguns aspectos, configura-se como licença para matar por parte dos agentes policiais.

Isso somente para ressaltar um item que vem embutido nas propostas, que podem resultar se aprovadas, num ambiente de guerra contra os pobres e negros. Pois serão eles que estarão na mira de armas da população branca e rica (aquela que pode comprar, sendo que na dúvida e no escuro, “atirei e não vi”) e da polícia – eis a ampliação e difusão da guerra civil que é parte constitutiva da associação entre guerra e Capital, como mostram Maurizio Lazzarato e Eric Alliez . Sem falar no culto da arma de fogo, que já está contaminando jovens fragilizados em busca de um falo/poder que possa compensar da solidão, do desespero e da falta de perspectiva social e educativa.

Quais os interesses nesse revival de 1964?

Como não há mais Guerra Fria e como o fantasma do comunismo há muito se evaporou, pergunta-se pelo interesse dos militares nesse desgoverno do capitão reformado e, junto a isso, nesse revival de 1964.

De um lado, a posse de uma narrativa para a sociedade. O processo de democratização foi falho, pois as nossas elites jurídicas se recusaram a julgar os crimes cometidos pelos agentes do Estado na ditadura militar e a rever a anistia que os militares eles mesmos se deram. De outro, a tentativa de tutela da nação, que os militares em sua parte significativa ou não renovada – a ver isso – insistem em manter.

Sem julgamento e sem condenação – e para não serem posteriormente julgados e condenados – a corporação militar acaba por se juntar numa espécie de revisionismo histórico e na tentativa de deixar para os que estão vindo e virão a ideia de que se tratava de um “movimento” para “salvar a democracia antes a ameaça comunista”. E que se houve excessos, eles estavam num contexto de guerra contra terroristas de esquerda. Como se o Estado pudesse prender sem julgamento e matar até mesmo os que se rendiam, sem falar nas torturas e todo o ambiente de medo e verdadeiro terror que promoveram.

Diria ainda que há uma espécie de “empreguismo” militar pelo atual governo – com dezenas de militares em postos-chaves, sem contar com o vice-presidente que é um general de reserva.

Inacreditável que um país como o Brasil tenha tantos militares num governo! Mesmo nos EUA, tão bajulado pela ultradireita, os militares, em que pese a sua força no complexo industrial-militar que faz parte do Capital, não se imiscuem nos assuntos civis. Não precisam.

E porque será que os donos do Capital chamam de volta os militares? Uma vez, foi a tragédia de 1964. A elite se associou ao terror do Estado para conseguir seus objetivos. Agora, em 2019, novamente fazem o mesmo, só que em tom de farsa – pois sabem que não há comunismo nenhuma ameaçando o Capital. Aceitam o tom imoral e inconsequente da política, desde que possam garantir seus ganhos.

Porém, o extrato aparentemente “simbólico” é mais real e concreto do que podemos pensar. Esse conjunto dirigente da sociedade – empresários e elite política – não só oportunamente adere ao presidente imoral e violento. Faz da guerra dele contra povos indígenas, contra quilombolas e todos os direitos reivindicados e passíveis de serem inventados e que ultrapassam e ou questionam a separação entre consumidores possíveis e miseráveis, assim como entre lucro e valores não lucrativos, a sua guerra. Com a vantagem de não terem que se dar a esse trabalho. Um idiota de um coringa fala e faz por eles enquanto seguem com seus negócios.

Por tudo isso, fazer o revisionismo de 1964 parece, então, sombriamente, uma parte do funcionamento dessa guerra civil promovida pel Capital.

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